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GRANDES COISAS

O primeiro Fórum de Recuperação do Sistema Lagunar, ocorrido no dia 28 de novembro de 2007, organizado pelo senador Crivella e da qual fiz parte como palestrante, contando com a presença das duas mais importantes autoridades ambientais na área do Estado ( secretário Carlos Minc) e da União (ministra Marina Silva) deixou algumas importantes informações para futuras cobranças tanto para as autoridades presentes como para a sociedade.

Diante do material fotográfico exposto, gerado pelo projeto OLHO VERDE que tem apoio da UniverCidade, e denominado “ O Rio que não queremos”, é claro que o desmantelamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro não é fruto do acaso ou de forças ocultas, mas é a direta e intencional conseqüência da incompetência, da falta de vontade política das últimas administrações estaduais que ao meu ver transformaram o gerenciamento dos recursos naturais  num grande balcão de negócios.

Não é por menos que em pouco menos de um ano do novo governo estadual, várias denúncias bem como maracutaias na venda de licenças ambientais foram flagradas e muitos técnicos de órgãos ambientais encontram-se em maus lençóis.

Não é por menos também que o atual presidente da FEEMA, anda ultimamente tendo de ser escoltado por seguranças, visto que em nossa republiqueta, você cumprir a lei ou exigir que a mesma seja cumprida é praticamente uma sentença de morte. Destaco que a bacanal do licenciamento ambiental vem de muito longe.

Lembro bem quando trabalhei em Angra dos Reis no final da década de oitenta e início de noventa como chefe do departamento de controle ambiental da prefeitura local, considerávamos papel higiênico usado e a licenças da FEEMA valendo praticamente a mesma coisa, visto a quantidade de licenças que permitiam construções em manguezais e costões rochosos. Pelas denúncias feitas por meio da mídia como pela anulação das licenças podres, recebi pressões de todos os tipos até que em 1991 fui praticamente expulso daquele município simplesmente por cumprir a lei. Coisas de Brasil.

Pois bem, neste contexto foi clara a mensagem da ministra. Se não houver sustentação política para as ações implementadas pelo secretário, vamos acabar não efetuando as reformas ambientais necessárias no sistema lagunar da baixada de Jacarepaguá. Só conseguiremos reverter o quadro de degradação da região se toda a sociedade se articular e partir de fato para “empates urbanos” contra quaisquer forças que pelos mais inconfessáveis interesses sabotarem o processo de recuperação que lentamente se desenha pelas ações do primeiro ano da secretaria de ambiente do estado.

Precisamos criar grupos de acompanhamento das obras em andamento bem como cobrar o cumprimento dos cronogramas, normalmente desrespeitados impunemente pelos administradores públicos.

É muito claro também que em virtude das dimensões do passivo ambiental gerado na região que apenas a ação da secretaria de estado de ambiente não será capaz de reverter o monstro criado por anos de impunidade oficial e catatonia da sociedade.

Nesta linha, a ministra acabou não respondendo ao meu chamado de ajuda. Falou bem, falou bonito, mas não respondeu se o seu ministério interferiria de alguma forma para viabilizar o programa de revitalização da bacia hidrográfica da baixada de Jacarepaguá engavetado em algum lugar da prefeitura e do ministério da fazenda. É preciso que a ministra seja pressionada, no bom sentido, visando materializar algum sinal de seu interesse em viabilizar esse projeto, visto que durante o fórum esse sinal não apareceu.

O senador Crivella também ao ser convidado por mim para uma vistoria no sistema lagunar de Jacarepaguá acabou não respondendo ao meu convite. Aproveito para estendê-lo a toda bancada de deputados federais e senadores representantes dos interesses do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. As únicas exigências é que seja efetuada a vistoria na maré mais baixa de sizígia bem como da vistoria saia um documento suprapartidário onde os presentes se comprometam a desenvolver esforços para o destino de recursos para a recuperação da baixada de Jacarepaguá, caso contrário será tempo e gasolina jogada fora.

É importante que fóruns, reuniões, vistorias saíam com algo de paupável, com compromissos claros de todas as partes envolvidas, pois o tempo de “enrolação” acabou. Como disse no início de minha palestra, estou cheio de repetir as mesmas coisas, indicar os mesmos problemas, sugerir possíveis soluções e constatar que ano após ano, as coisas só estão piorando. É inaceitável, é amoral, é uma blasfêmia o que dia após dia, fazemos com nossa “dispensa” transformada em “latrina”.

É salutar e refrescante ouvir o conjunto de ações já em andamento e em processo de execução, apresentadas pelo secretário Carlos Minc. No entanto precisamos ficar alertas e principalmente organizados, funcionando como “olheiros do secretrário” para com o bom uso dos recursos e do andamento das obras pretendidas, visto que “esse filme já vi diversas vezes” e toda ajuda que o secretário puder receber, será muito bem vinda na indicação de possíveis desvios, tão comuns na rotina de obras públicas.

Também insisto numa inserção mais setorial, mais generalizada e ordenada da classe empresarial em projetos complementares de recuperação ambiental, onde por meio da criação do Fundo Empresarial de Conservação Ambiental, as empresas interessadas em de fato reverter o cenário que temos na atualidade, gerariam e executariam projetos que viabilizassem a recuperação dos ecossistemas degradados.

Como eu sempre digo, cada um gasta o dinheiro como quer, mas fico pensando em quanta propaganda caríssima em página dupla e em horário nobre é produzida para mostrar que a empresa X está envolvida com a causa ambiental e quanto dinheiro é usado em projetos que duram poucos dias e que poderiam recuperar centenas de hectares de ecossistemas degradados, dando emprego para tanta gente desempregada pela ação da poluição. Sei lá, acho que precisamos urgentemente priorizar as ações antes de destacar as intenções.

Em resumo, “grandes coisas” tudo o que ouvimos naquela manhã. No entanto temos de ter claro que se não utilizarmos de pressão política constante para revertermos o quadro de cloacalização lagunar pelo qual nossos ecossistemas vêm passando, grandes coisas serão perdidas em nossa região, dentre as quais destacam-se a nossa qualidade de vida e o respeito das futuras gerações diante de nossa apatia, até então generalizada.

Os deveres de casa estão indicados, agora é só fazê-los e cobrá-los.

Da minha parte continuarei cobrando uma posição clara da ministra, do prefeito, este completamente ausente nos assuntos ambientais de nossa cidade bem como de toda bancada federal de senadores e deputados de nosso estado, onde reitero meu convite para uma visita técnica no sistema lagunar.

A recompensa está a nossa espera. Só resta ir buscá-la.

Mario Moscatelli - Biólogo - moscatelli@biologo.com.br

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