AMEAÇA AMBIENTAL E ECONÔMICA OFICIAL

AMEAÇA AMBIENTAL E ECONÔMICA OFICIAL

Toda a crise além de dolorosa tem um lado extremamente positivo para aqueles que sabem aproveitar o que ela traz de bom, isto é, mudança.
O que tem se acompanhado ultimamente pelos jornais, onde funcionários do órgão ambiental estadual licenciador FEEMA, acham-se envolvidos na emissão de licenças ambientais “podres”, não traz nenhum espanto para os que durante os últimos anos tem acompanhado a triste “ladeira abaixo” desta tão importante instituição estadual.

Deve-se lembrar à todos que tem um mínimo de compromisso com a qualidade de vida de nossa sociedade, que a FEEMA já foi órgão ambiental de referência internacional. No entanto em virtude de um intencional processo de sucateamento material, moral e salarial de seu corpo técnico, o que era para ser um importante instrumento na normatização, gerenciamento, licenciamento, monitoramento e fiscalização dos recursos naturais de nosso estado, transformou-se nisso que tristemente acompanhamos pela mídia.
Reafirmo que o atual estado de sucateamento de um órgão ambiental da importância da FEEMA é INTENCIONAL, principalmente para aqueles que tem o interesse principal de transformar as questões ambientais num exclusivo e grande balcão de negócios.

Associado a isso a miopia dos governantes estaduais que tem passado pelo palácio Guanabara tem sido revoltante, culminando no ano de 2003 na democrática garfada de 15% do total de 20% dos recursos provenientes dos royalties do petróleo que eram destinados ao FECAM, que em teoria deveriam ser usados na melhoria das condições ambientais de nosso estado, mas que na prática nunca se materializaram dessa forma.

Nesse CAOS gerado por uma mistura de incompetência administrativa, impunidade e completa falta de entendimento de como os processos naturais funcionam, onde nem “Jesus Salva”, o sistema de licenciamento em nosso estado atualmente gera um verdadeiro inferno astral para qualquer atividade econômica que de fato queira fazer tudo como “manda o figurino”.
O primeiro problema é que o tal figurino acha-se completamente deformado pela quantidade de leis que tratam do assunto ambiental, muitas vezes pouco claras, em outros momentos superpostas e ou conflitantes, onde sobra teoricamente a proteção integral de quase tudo onde no mundo real o que sobra é a falta de gerenciamento bem como a degradação generalizada.
Infelizmente a atual situação de confusão, resumida na falta de confiabilidade no sistema de licenciamento ambiental tem transformado praticamente o Ministério Público no quarto órgão ambiental “licenciador”.

O que precisamos URGENTEMENTE, aproveitando o atual momento de faxina no órgão ambiental estadual é que capitaneados pelos Ministérios Público Federal e Estadual, os órgãos ambientais sejam convidados a organizarem um sistema de licenciamento claro e ordenado, com início, meio e fim, onde as licenças emitidas pelas diversas esferas voltem a ganhar a confiabilidade necessária e a importância para as quais foram criadas.

Reitero que além dos graves problemas ambientais que são gerados pelos deficientes sistemas de licenciamento, na maioria das vezes desarticulados entre si, tal desordem gera um temor crescente por parte do empresariado interessado em investir em nosso estado, onde não se sabe exatamente quando vai terminar o licenciamento, nessa ou em qual reencarnação e se mesmo com todas as licenças a atividade proposta poderá de fato se concretizar.
A ausência de uma política de licenciamento ambiental translúcida, forte e protegida de eventuais interferências políticas de momento, conduzirá além do aprofundamento da degradação ambiental, a um progressivo agravamento da crise econômica vivida em nosso estado.

Precisamos URGENTEMENTE de uma posição das autoridades estaduais quanto à emergencial recuperação material e salarial da FEEMA, tendo claro que sem um órgão ambiental forte e bem estruturado por um eficiente e bem pago corpo técnico nunca existirá uma eficiente política ambiental em nosso estado.

O resultado de como vai ser nosso futuro ambiental e econômico está diretamente associado às nossas ações e omissões diante das crises que se apresentam no presente. A decisão, mais uma vez, está em nossas mãos nesse exato momento!

Mario Moscatelli - Biólogo - moscatelli@biologo.com.br