Biopirataria consiste na apropriação indevida de recursos diversos da fauna e flora, levando à monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso desses recursos.
Em outras palavras, biopirataria é a exploração, manipulação, exportação ou comercialização internacional de recursos biológicos que constam nas normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.
Biopirataria
De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos.
O termo “biopirataria” foi lançado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group) para alertar sobre o fato do conhecimento tradicional e dos recursos biológicos estarem sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas.
Tais comunidades, que geraram estes conhecimentos fazendo uso destes recursos ao longo dos séculos, estão sendo lesadas por não participarem dos lucros produzidos pelas multinacionais.
• Plantas Medicinais Brasileiras
O termo não se refere apenas ao contrabando de diversas espécies naturais da flora e da fauna, desmatamento, apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no âmbito do uso dos recursos naturais. Estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos.
Biopirata
Os biopiratas geralmente se fazem passar por turistas ou biólogos, portando passaporte e em alguns casos, com aval governamental.
Todavia, sempre com intenções bem definidas, como a exploração e o tráfico de mudas, sementes, insetos, e toda a sorte de interesses na biodiversidade. Biopiratas procuram pessoas para orientá-los, como índios, madeireiros ou camponeses pelo fato de conhecerem as riquezas da natureza local.
Biopirataria no Brasil
A biopirataria no Brasil começou logo após o seu descobrimento pelos portugueses em 1500, quando estes iniciaram a exploração do pau-brasil.
Outro caso de biopirataria foi o contrabando de 70 000 sementes da árvore de seringueira, Hevea brasiliensis, da região de Santarém, no Pará, no ano de 1876, pelo inglês Henry Wickham.
As sementes foram contrabandeadas para o Royal Botanic Garden, em Londres e daí, após seleção genética, levadas para a Malásia, África e outras destinações tropicais. Após algumas décadas, a Malásia passou a ser o principal exportador mundial de látex, prejudicando economicamente o Brasil
Dos animais silvestres comercializados no Brasil, estima-se que 30% sejam exportados. Grande parte da fauna silvestre é contrabandeada diretamente para países vizinhos, através das fronteiras fluviais e secas. Destes países fronteiriços seguem para países do primeiro mundo.
Infelizmente, a lei brasileira é omissa quanto aos animais originários de outros países, os chamados “animais exóticos”. Apesar de estarem sujeitos aos mesmos problemas, sua importação e manutenção em cativeiro não é proibida. Ainda há o risco adicional destes animais escaparem e competirem com espécies locais, colocando em risco o delicado equilíbrio entre espécies.
Algumas espécies brasileiras patenteadas por empresas estrangeiras
- Andiroba: A árvore (Carapa guianensis) é de grande porte, comum nas várzeas da Amazônia. O óleo e extrato de seus frutos foram registrados pela empresa francesa Yves Roches, no Japão, França, União Europeia e Estados Unidos, em 1999. E pela empresa japonesa Masaru Morita, em 1999.
- Copaíba: A copaíba (Copaifera sp.) é uma árvore da região amazônica. Teve sua patente registrada pela empresa francesa Technico-flor, em 1993, e em 1994 na Organização Mundial de Propriedade Intelectual. A empresa norte-americana Aveda tem uma patente de Copaíba, registrada em 1999.
- Cupuaçu: Fruto da árvore (Theobroma grandiflorum), que pertence à mesma família do cacaueiro. Existem várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate da fruta. Quase todas as patentes registradas pela empresa Asahi Foods, do Japão, entre 2001 e 2002. A empresa inglesa de cosméticos Body Shop também tem uma patente do cupuaçu, registrada em 1998.
- Espinheira-Santa (Maytenus ilicifolia) é nativa de muitas partes da América do Sul e sudeste do Brasil. A empresa japonesa Nippon Mektron detém uma patente de um remédio que se utiliza do extrato da espinheira santa, desde 1996.
- Jaborandi (Pilocarpos pennatifolius) só encontrada no Brasil, o jaborandi tem sua patente registrada pela indústria farmacêutica alemã Merk, em 1991.
fonte: Wikipedia.org